ALDO PAIM HORTA – Advogado

16 de fevereiro de 2009

Área de Atuação

Área de atuação

Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito Imobiliário
Direto das Sucessões

Direito Administrativo
Mandado de Segurança contra atos de agentes da Administração Pública e servidores de autarquias públicas e afins. Atuação em órgão da administração pública: solicitação de autorizações, alvarás e certidões negativas de débito.

Direito Bancário
Ações revisionais de juros e demais encargos ilegais (financiamento de bens, cartão de crédito, conta corrente e empréstimos) com pedido de exclusão do nome do consumidor dos órgãos restritivos de crédito (SPC, Serasa e BACEN). Defesa em ações de busca e apreensão de bens, em ações de cobrança e execuções movidas pelas instituições financeiras contra consumidores. Adequação da dívida aos moldes do Código de Defesa do Consumidor.

Direito Civil
Cobranças judiciais e extrajudiciais: Ações de execução, cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos, ações monitórias.

Direito Comercial
Elaboração e alteração de contratos sociais e constituição de empresas.

Direito de Família
Atua intermediando acordos; em separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; em investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; de modificação de regime de bens; etc.

Direito Imobiliário
Atuação em demandas como: Usucapião, Contratos de Compra e Venda, ação de revisão de contratos, ação de renovação de contratos, loteamentos, condomínio e registro público.

Direito das Sucessões
Sucessões: Acompanhamento de inventários; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de união estável.

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